quarta-feira, 14 de julho de 2004
O Monstro das Bolachas
Para que é que precisamos de um Ministério da Agricultura? Para distribuir subsídios contrata-se um banco, que o fará com eficácia alocando meia dúzia de funcionários. Uma ou duas funções necessárias de fiscalização concessionam-se. Testes laboratorias fazem-se nas universidades. Fazia-se uma boa limpeza.
Acontece que este minstério é um excelente representante da burocracia à portuguesa. Não acreditam? Fiquem então com "O Monstro das Bolachas".
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS é composto pelo GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, que para lá do chefe de gabinete e três secretárias pessoais comporta tem ainda um chefe de gabinete adjunto, quatro assessores normais, dois assessores de imprensa e dois assessores para a reforma agrária. Acompanham esta equipa meia dúzia de secretárias e uma catrefada daquilo a que se costuma chamar staff.
O Ministério tem três secretarias de estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS não me parece ser um homem só. Está acompanhado pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adunto e das Pescas, ajudados por 3 secretárias pessoais. Existem dois adjuntos do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adunto e das Pescas e três assessores do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas.
Já o SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL tem uma chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e é mais comedido nas secretárias pessoais. Duas chegam. O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural tem apenas dois adjuntos e três assessores.
No meio de tudo isto, a SECRETARIA DE ESTADO DAS FLORESTAS merece um aplauso. Não vejo como é que o senhor Secretário de Estado das Florestas consiga gerir o seu estaminé apenas com uma chefe de gabinete da Secretaria de Estado das Florestas, duas secretárias pessoais e apenas três adjuntos.
Entramos depois nos Serviços Centrais. O primeiro com interesse é o GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR. Serve este gabinete para apoiar a concepção e assegurar a coordenação, avaliação e acompanhamento das políticas agro-alimentares, do desenvolvimento rural e das pescas, no âmbito nacional e comunitário, participar na formulação das políticas sectoriais e acompanhar a execução das medidas que as sustentam e coordenar e apoiar as relações dos serviços do Ministério com a União Europeia, organizações internacionais e países terceiros.
Tem uma directora de gabinete de planeamento e política agro-alimentar e dois subdirectores. Para cumprir a sua nobre missão, existe uma DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS que, dada a complexidade das tarefas se divide em três outras divisões: A DIVISÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS, a DIVISÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e a DIVISÃO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO.
Como é evidente isto é muito insuficiente para o GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR. Tem mais divisões. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO que por sua vez se divide na DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS e na DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL. Não nos devemos esquecer da DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, da DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, do GABINETE JURÍDICO e da DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA.
Aparte destas divisões, chamadas de apoio técnico e administrativo, existem os chamados SERVIÇOS OPERATIVOS. O primeiro é a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO, que tutela a DIVISÃO DE ESTATÍSTICAS AGRÍCOLAS E DOS MERCADOS AGRO-ALIMENTARES e a DIVISÃO DE INQUÉRITO, METODOLOGIA ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO. Depois existe a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E PROSPECTIVA que não quer ficar atrás e também tem as suas divisões: a DIVISÃO DE ESTUDOS E ANÁLISE DE CONJUNTURA, a DIVISÃO DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS, a DIVISÃO DE POLÍTICA SÓCIO-ESTRUTURAL e a DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO.
Por sua vez a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES VEGETAIS tutela a DIVISÃO DE CULTURAS ARVENSES, a DIVISÃO DE AZEITE E AZEITONAS, a DIVISÃO DE AÇUCAR, TABACO, BANANA, TÊXTEIS E OUTROS E A DIVISÃO DE FRUTAS, HORTÍCOLAS E FLORES. (Não se pode dividir isto mais um bocadinho? Talvez separar o tabaco das bananas não seja má ideia.)
Continuando que ainda estamos longe do fim. Chegamos à DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES ANIMAIS, com as suas orgulhosas DIVISÕES DE BOVINOS, OVINOS E CAPRINOS, DIVISÃO DE LEITE E LACTICÍNIOS e a DIVISÃO DE AVES, OVOS E SUINOS.
Assim encerramos o GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR. Passemos aos seguintes.
Além do parcimonioso serviço central de AUDITORIA JURÍDICA, temos a INSPECÇÃO-GERAL E AUDITORIA DE GESTÃO, com um director-geral e uma Subdirectora-Geral. Esta Inspecção Geral tem uma DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE ACÇÕES ESTRUTURAIS E DE GESTÃO que coordena a DIVISÃO DE AUDITORIA DE ACÇÕES ESTRUTURAIS e a DIVISÃO DE AUDITORIA DE GESTÃO. Por sua vez a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE ACÇÕES CONJUNTURAIS E DE GESTÃO coordena a DIVISÃO DE AUDITORIA DE ACÇÕES CONJUNTURAIS e a DIVISÃO DE AUDITORIA DE GESTÃO. ELEMENTAR.
Também aqui encontramos a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPECÇÃO E PROCESSOS ESPECIAIS (SIPE), com a sua DIVISÃO DE PROCESSOS ESPECIAIS e a DIVISÃO DE INSPECÇÕES ESPECÍFICAS.
Voltemos aos Serviços Centrais para vos apresentar a SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS.
Aqui encontramos a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS, com as suas necessárias DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, a DIVISÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.
Também por aqui se encontra a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS que ostenta as orgulhosas DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, REPARTIÇÃO DE ORÇAMENTOS E CONTABILIDADE e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Continuando na viagem, passamos pela DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INFORMÁTICA mais a sua DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, o CENTRO DE FORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE AUDIO VISUAIS (o que seria uma organização destas sem auto-produção de audio visuais?) e finalmente a DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INFORMÁTICA.
Finalmente, na SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS encontramos um GABINETE JURÍDICO.
Continuando a viagem pelo Ministério, eis-nos num novo serviço central. A DIRECÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE ALIMENTAR. Para lá do Director-Geral e do Subdirector-Geral, esta Direcção geral também tutela várias Direcções, a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO que coordena a DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E INFORMÁTICA, o NÚCLEO DE INFORMÁTICA e a DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE ALIMENTAR por sua vez coordena a DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL e a DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL.
Existe também nestes serviços centrais a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO, NORMALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE ALIMENTAR. Aqui todos gostam de nomes grandes. Esta Direcção coordena a DIVISÃO DE CERTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, a DIVISÃO DE CERTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, a DIVISÃO DE NORMALIZAÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE ALIMENTAR e o NÚCLEO DE ROTULAGEM E EMBALAGENS.
Por sua vez, o DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E APOIO TÉCNICO coordena o NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, o NÚCLEO DE FORMAÇÃO e o NÚCLEO DE PLANEAMENTO E ESTATÍSTICA.
Um outro importante departamento é DEPARTAMENTO DE REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO ALIMENTAR. Também aqui preferem os núcleos. Têm dois, o NÚCLEO DE REGULAMENTAÇÃO e o NÚCLEO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES.
Já o imprescindível GABINETE DAS TROCAS INTRACOMUNITÁRIAS E COM PAÍSES TERCEIROS parece-me muito só. Não tem núcleos nem divisões. Injusto.
Ainda por aqui, encontramos o LABORATÓRIO CENTRAL DE QUALIDADE ALIMENTAR, com as suas DIVISÃO DE MICROBIOLOGIA, DIVISÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS COMUNS, ADITIVOS E CONTAMINANTES e a DIVISÃO DO VALOR FÍSICO E TECNOLÓGICO E MICROBIOLOGIA. Pura ciência.
O SERVIÇO DO AUDITOR DE AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS parece-me ser mais contido. Aguenta-se com um pequeno gabinete de apoio e secretariado.
Um dos Serviços Centrais mais importantes é o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E HIDRÁULICA, que resulta da fusão entre a DIRECÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (DGDRural) e o INSTITUTO DE HIDRÁULICA, ENGENHARIA RURAL E AMBIENTE (IHERA).
A lei orgânica que criará as dezenas de capelinhas ainda não chegou, mas os fundidos tinham as suas organizaçõezinhas. A DIRECÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL tinha a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, o GABINETE JURÍDICO e a DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, que deve dar para pagar umas viagenzitas. Esta direcção ainda tem mais uns directores e respectivo staff nos seus serviços operativos: o primeiro é a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E AMBIENTE, que se subdivide na DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA, na DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, na DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL e ainda na REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Em segundo lugar aparece a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DOS RECURSOS NATURAIS E DOS APROVEITAMENTOS HIDROAGRÍCOLAS, também alimenta bastantes clientelas, nomeadamente na DIVISÃO DE CARTOGRAFIA E INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, na DIVISÃO DE SOLOS, na DIVISÃO DE HIDROLOGIA AGRÍCOLA E QUALIDADE DA ÁGUA e na não menos importante DIVISÃO DE APOIO AOS PERÍMETROS DE APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA. O que seria de nós sem eles?
A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICA E ENGENHARIA RURAL também está bem cheinha de divisões. São elas a DIVISÃO DE REGA, DRENAGEM E CAMINHOS, a DIVISÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS, a DIVISÃO DE MECANIZAÇÃO AGRÁRIA e a DIVISÃO DE ESTRUTURAÇÃO AGRÁRIA. Gosto de ver a quantidade de gente que trabalha a bem do país.
Finalmente, a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PROJECTOS E OBRAS dá trabalho a mais uns quantos chefes de divisão e respectivas equipas, na DIVISÃO DE TOPOGRAFIA, na DIVISÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO e no GABINETE DE GESTÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS.
Mas se isto era a DIRECÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, a outra que com esta se fundiu é bem mais interessante. É presiso fôlego para descrever esta direcção. Junto ao Director, há 4 gabinetes: o GABINETE DE APOIO JURÍDICO, o NÚCLEO DE PROMOÇÕES E RELAÇÕES PÚBLICAS, o SERVIÇO DE COMÉRCIO DE GADO, LEILÕES E BOLSAS e o serviço de APOIO TÉCNICO À CAMPANHA LANAR. Pois.
Depois temos 4 Direcções de Serviços e 19(!!!) divisões ou unidades orgânicas. É assim:
A primeira direcção é a DIRECÇÃO DE AMINISTRAÇÃO que tem a DIVISÃO DE FORMAÇÃO, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E INFORMÁTICA, a DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÂO GERAL. A segunda é a DIRECÇÃO DE PLANEAMENTO com as suas DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVISÃO DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E PROSPECTIVA, e DIRECÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO. E o importantíssimo OBSERVATÓRIO DO MUNDO RURAL. Em terceiro lugar temos a DIRECÇÃO DE ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO RURAL, mais as suas DIVISÃO DE GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, a DIVISÃO DE VALORIZAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL E DO PATRIMÓNIO CULTURAL, a DIVISÃO DE DIVERSIFICAÇÃO DE ACTIVIDADES NO MEIO RURAL e a DIVISÃO DE PROMOÇÃO DE PRODUTOS DE QUALIDADE. A quarta e última mas não menos importante direcção chama-se DIRECÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E ASSOCIATIVISMO. As suas divisões são todas de morrer e pedir mais. Temos a DIVISÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, a DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO E APOIO INSTITUCIONAL, a DIVISÂO DE GESTÂO E CONTROLO DE FORMAÇÃO, a DIVISÂO DE RENOVAÇÃO DO TECIDO PRODUTIVO e ainda a importante unidade orgânica que dá pelo nome de CENTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO TÉCNICA E HERDADE DE GIL VAZ.
Voltando aos Serviços Centrais do Ministério, aqui está mais um: a DIRECÇÃO GERAL DE PROTECÇÃO DAS CULTURAS. O organigrama desta imbatível direcção geral é mais uma longa lista de direcções, divisões e coisas afins. Assim, adjuntos ao Director Geral e ao Subdirector-Geral (há sempre umamigo perto de nós), temos o sempre presente GABINETE JURÍDICO e o GABINETE DE GARANTIA DE QUALIDADE. Esta Direcção Geral tutela o CENTRO NACIONAL DE REGISTO DE VARIEDADES PROTEGIDAS e tem mais 4 Direcções de Serviços. Começemos a viagem pela DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE FITOSSANIDADE, e pelas suas 4 Direcções, a DIVISÂO DE INSPECÇÃO FITOSSANITÁRIA, a DIVISÃO DE SANIDADE VEGETAL, a DIVISÃO DE PRAGAS E MEIOS DE PROTECÇÃO e a DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E BIOECOLOGIA DE PATOGÉNEOS. O passeio continua pelas 3 divisões da DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SEMENTES E PROPÁGULOS, a DIVISÃO DE SEMENTES, a DIVISÃO DO CATÁLOGO NACIONAL DE VARIEDADES e a DIVISÃO DE MATERIAIS DE PROPAGAÇÃO VEGETATIVA. Muito bonitas, todas elas. A terceira direcção a visitar é a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS que tem apenas 4 divisões: a DIVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO, a DIVISÃO DE TOXICOLOGIA AMBIENTE E ECOTOXICOLOGIA, a DIVISÃO DE FORMULAÇÕES E RESÍDUOS e a DIVISÃO DE AVALIAÇÃO BIOLÓGIGA. Para ajudar todos estes serviços temos a DIRECÇÂO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E APOIO TÉCNICO, mais as suas basilares divisões: a DIVISÃO DE PLANEAMENTO, INFORMÁTICA E ESATÍSTICA, a DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL, a DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, a DIVISÂO DE DOCUMENTAÇÂO, INFORMAÇÂO E RELAÇÔES PÚBLICAS e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. Uauuu... Isto deve ser uma S&P 500...
Já em 2004 foi criada a DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS. Esta direcção geral aguarda a lei orgânica que lhe permitirá criar todos os tachos e capelinhas para dar emprego a muitos amigos, mas para já tem apenas um director e três sub-directores. Em breve terá muitos mais.
No âmbito da DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS encontram-se outras organizações úteis, como a AGÊNCIA PARA A PREVENÇÃO DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
Chegamos então à DIRECÇÂO GERAL DE VETERINÁRIA. Eu bem queria descrever esta organização, mas fico por aqui. Esta é das mais mastodônticas e só de olhar para o organigrama, canso-me.
Chegado a este ponto, descrevi 10 serviços. Faltam ainda 12.
E faltam também 7 serviços regionais, cada um a mimetizar o serviço nacional.
Por exemplo, a DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE ENTRE-DOURO E MINHO, tem um Director Regional e dois Subdirectores Regionais. Os SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO tem a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO e a DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL, a DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, a DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS e a DIVISÃO ORGANIZAÇÃO INFORMÁTICA. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR tem UMA DIVISÃO DE ESTUDOS e uma DIVISÃO PROGRAMAÇÃO, RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS. Depois vêm os SERVIÇOS OPERATIVOS DE ÂMBITO REGIONAL. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AGRICULTURA tem a DIVISÃO DE LEITE E LACTICÍNIOS, a DIVISÃO DE PRODUÇÃO ANIMAL, a DIVISÃO DE VITIVINICULTURA E FRUTICULTURA, A DIVISÃO DE PROTECÇÃO DAS CULTURAS e a DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL tem a DIVISÃO INFRAESTRUTURAS RURAIS, HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL, a DIVISÃO ASSOCIATIVISMO E RENDIMENTO DO TECIDO PRODUTIVO e a DIVISÃO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE ALIMENTAR tem a DIVISÃO DE AJUDAS À PRODUÇÃO E AO RENDIMENTO, a DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL e A DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DAS FLORESTAS tem A DIVISÃO DE VALORIZAÇÃO PATRIMÓNIO FLORESTAL, a DIVISÃO DE PROTECÇÃO CONSERVAÇÃO FLORESTAL e a DIVISÃO DE CAÇA E PESCA NAS ÁGUAS INTERIORES. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE VETERINÁRIA tem a DIVISÃO DE INTERVENÇÃO VETERINÁRIA DE VIANA DO CASTELO, a DIVISÃO DE INTERVENÇÃO VETERINÁRIA DE BRAGA, a DIVISÃO DE INTERVENÇÃO VETERINÁRIA DO PORTO, o CORPO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA e A DIVISÃO DE CONTROLO FITOSSANITÁRIO.
Temos ainda na direcção regional o NÚCLEO REGIONAL DO CORPO NACIONAL DA GUARDA FLORESTAL, o NÚCLEO TÉCNICO DE LICENCIAMENTO, as ÁREAS DE SUPERVISÃO do ALTO MINHO, do BAIXO MINHO, da ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E BAIXO DOURO e de SOUSA E RIBADOURO, a ESTAÇÃO DE HORTOFLORICULTURA, a ESTAÇÃO DE CULTURAS ARVENSES, a DIVISÃO DE PRODUÇÃO ANIMAL, a DIVISÃO DE VITIVINICULTURA E FRUTICULTURA, a DIVISÃO DE LEITE E LACTICÍNIOS e o CENTRO AQUÍCOLA DO RIO AVE.
Ainda na Direcção Regional, temos o MUSEU AGRÍCOLA REGIONAL DE ENTRE DOURO E MINHO, os CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL de VAIRÃO, ARCOS DE VALDEVEZ, AROUCA, S. TORCATO, BARCELINHOS, PAÇOS DE FERREIRA e VILA NOVA DE CERVEIRA.
Agora é só multiplicar por 7.
E isto é só no insignificante Ministério da Agricultura. Deus nos ajude.
Serviço público de 1ª.
Obrigado.
Para que é que precisamos de um Ministério da Agricultura? Para distribuir subsídios contrata-se um banco, que o fará com eficácia alocando meia dúzia de funcionários. Uma ou duas funções necessárias de fiscalização concessionam-se. Testes laboratorias fazem-se nas universidades. Fazia-se uma boa limpeza.
Acontece que este minstério é um excelente representante da burocracia à portuguesa. Não acreditam? Fiquem então com "O Monstro das Bolachas".
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS é composto pelo GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, que para lá do chefe de gabinete e três secretárias pessoais comporta tem ainda um chefe de gabinete adjunto, quatro assessores normais, dois assessores de imprensa e dois assessores para a reforma agrária. Acompanham esta equipa meia dúzia de secretárias e uma catrefada daquilo a que se costuma chamar staff.
O Ministério tem três secretarias de estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS não me parece ser um homem só. Está acompanhado pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adunto e das Pescas, ajudados por 3 secretárias pessoais. Existem dois adjuntos do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adunto e das Pescas e três assessores do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas.
Já o SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL tem uma chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e é mais comedido nas secretárias pessoais. Duas chegam. O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural tem apenas dois adjuntos e três assessores.
No meio de tudo isto, a SECRETARIA DE ESTADO DAS FLORESTAS merece um aplauso. Não vejo como é que o senhor Secretário de Estado das Florestas consiga gerir o seu estaminé apenas com uma chefe de gabinete da Secretaria de Estado das Florestas, duas secretárias pessoais e apenas três adjuntos.
Entramos depois nos Serviços Centrais. O primeiro com interesse é o GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR. Serve este gabinete para apoiar a concepção e assegurar a coordenação, avaliação e acompanhamento das políticas agro-alimentares, do desenvolvimento rural e das pescas, no âmbito nacional e comunitário, participar na formulação das políticas sectoriais e acompanhar a execução das medidas que as sustentam e coordenar e apoiar as relações dos serviços do Ministério com a União Europeia, organizações internacionais e países terceiros.
Tem uma directora de gabinete de planeamento e política agro-alimentar e dois subdirectores. Para cumprir a sua nobre missão, existe uma DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS que, dada a complexidade das tarefas se divide em três outras divisões: A DIVISÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS, a DIVISÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e a DIVISÃO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO.
Como é evidente isto é muito insuficiente para o GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR. Tem mais divisões. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO que por sua vez se divide na DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS e na DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL. Não nos devemos esquecer da DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, da DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, do GABINETE JURÍDICO e da DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA.
Aparte destas divisões, chamadas de apoio técnico e administrativo, existem os chamados SERVIÇOS OPERATIVOS. O primeiro é a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO, que tutela a DIVISÃO DE ESTATÍSTICAS AGRÍCOLAS E DOS MERCADOS AGRO-ALIMENTARES e a DIVISÃO DE INQUÉRITO, METODOLOGIA ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO. Depois existe a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E PROSPECTIVA que não quer ficar atrás e também tem as suas divisões: a DIVISÃO DE ESTUDOS E ANÁLISE DE CONJUNTURA, a DIVISÃO DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS, a DIVISÃO DE POLÍTICA SÓCIO-ESTRUTURAL e a DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO.
Por sua vez a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES VEGETAIS tutela a DIVISÃO DE CULTURAS ARVENSES, a DIVISÃO DE AZEITE E AZEITONAS, a DIVISÃO DE AÇUCAR, TABACO, BANANA, TÊXTEIS E OUTROS E A DIVISÃO DE FRUTAS, HORTÍCOLAS E FLORES. (Não se pode dividir isto mais um bocadinho? Talvez separar o tabaco das bananas não seja má ideia.)
Continuando que ainda estamos longe do fim. Chegamos à DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES ANIMAIS, com as suas orgulhosas DIVISÕES DE BOVINOS, OVINOS E CAPRINOS, DIVISÃO DE LEITE E LACTICÍNIOS e a DIVISÃO DE AVES, OVOS E SUINOS.
Assim encerramos o GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR. Passemos aos seguintes.
Além do parcimonioso serviço central de AUDITORIA JURÍDICA, temos a INSPECÇÃO-GERAL E AUDITORIA DE GESTÃO, com um director-geral e uma Subdirectora-Geral. Esta Inspecção Geral tem uma DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE ACÇÕES ESTRUTURAIS E DE GESTÃO que coordena a DIVISÃO DE AUDITORIA DE ACÇÕES ESTRUTURAIS e a DIVISÃO DE AUDITORIA DE GESTÃO. Por sua vez a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE ACÇÕES CONJUNTURAIS E DE GESTÃO coordena a DIVISÃO DE AUDITORIA DE ACÇÕES CONJUNTURAIS e a DIVISÃO DE AUDITORIA DE GESTÃO. ELEMENTAR.
Também aqui encontramos a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPECÇÃO E PROCESSOS ESPECIAIS (SIPE), com a sua DIVISÃO DE PROCESSOS ESPECIAIS e a DIVISÃO DE INSPECÇÕES ESPECÍFICAS.
Voltemos aos Serviços Centrais para vos apresentar a SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS.
Aqui encontramos a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS, com as suas necessárias DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, a DIVISÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.
Também por aqui se encontra a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS que ostenta as orgulhosas DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, REPARTIÇÃO DE ORÇAMENTOS E CONTABILIDADE e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Continuando na viagem, passamos pela DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INFORMÁTICA mais a sua DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, o CENTRO DE FORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE AUDIO VISUAIS (o que seria uma organização destas sem auto-produção de audio visuais?) e finalmente a DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INFORMÁTICA.
Finalmente, na SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS encontramos um GABINETE JURÍDICO.
Continuando a viagem pelo Ministério, eis-nos num novo serviço central. A DIRECÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE ALIMENTAR. Para lá do Director-Geral e do Subdirector-Geral, esta Direcção geral também tutela várias Direcções, a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO que coordena a DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E INFORMÁTICA, o NÚCLEO DE INFORMÁTICA e a DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE ALIMENTAR por sua vez coordena a DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL e a DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL.
Existe também nestes serviços centrais a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO, NORMALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE ALIMENTAR. Aqui todos gostam de nomes grandes. Esta Direcção coordena a DIVISÃO DE CERTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, a DIVISÃO DE CERTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, a DIVISÃO DE NORMALIZAÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE ALIMENTAR e o NÚCLEO DE ROTULAGEM E EMBALAGENS.
Por sua vez, o DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E APOIO TÉCNICO coordena o NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, o NÚCLEO DE FORMAÇÃO e o NÚCLEO DE PLANEAMENTO E ESTATÍSTICA.
Um outro importante departamento é DEPARTAMENTO DE REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO ALIMENTAR. Também aqui preferem os núcleos. Têm dois, o NÚCLEO DE REGULAMENTAÇÃO e o NÚCLEO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES.
Já o imprescindível GABINETE DAS TROCAS INTRACOMUNITÁRIAS E COM PAÍSES TERCEIROS parece-me muito só. Não tem núcleos nem divisões. Injusto.
Ainda por aqui, encontramos o LABORATÓRIO CENTRAL DE QUALIDADE ALIMENTAR, com as suas DIVISÃO DE MICROBIOLOGIA, DIVISÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS COMUNS, ADITIVOS E CONTAMINANTES e a DIVISÃO DO VALOR FÍSICO E TECNOLÓGICO E MICROBIOLOGIA. Pura ciência.
O SERVIÇO DO AUDITOR DE AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS parece-me ser mais contido. Aguenta-se com um pequeno gabinete de apoio e secretariado.
Um dos Serviços Centrais mais importantes é o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E HIDRÁULICA, que resulta da fusão entre a DIRECÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (DGDRural) e o INSTITUTO DE HIDRÁULICA, ENGENHARIA RURAL E AMBIENTE (IHERA).
A lei orgânica que criará as dezenas de capelinhas ainda não chegou, mas os fundidos tinham as suas organizaçõezinhas. A DIRECÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL tinha a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, o GABINETE JURÍDICO e a DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, que deve dar para pagar umas viagenzitas. Esta direcção ainda tem mais uns directores e respectivo staff nos seus serviços operativos: o primeiro é a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E AMBIENTE, que se subdivide na DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA, na DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, na DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL e ainda na REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Em segundo lugar aparece a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DOS RECURSOS NATURAIS E DOS APROVEITAMENTOS HIDROAGRÍCOLAS, também alimenta bastantes clientelas, nomeadamente na DIVISÃO DE CARTOGRAFIA E INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, na DIVISÃO DE SOLOS, na DIVISÃO DE HIDROLOGIA AGRÍCOLA E QUALIDADE DA ÁGUA e na não menos importante DIVISÃO DE APOIO AOS PERÍMETROS DE APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA. O que seria de nós sem eles?
A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICA E ENGENHARIA RURAL também está bem cheinha de divisões. São elas a DIVISÃO DE REGA, DRENAGEM E CAMINHOS, a DIVISÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS, a DIVISÃO DE MECANIZAÇÃO AGRÁRIA e a DIVISÃO DE ESTRUTURAÇÃO AGRÁRIA. Gosto de ver a quantidade de gente que trabalha a bem do país.
Finalmente, a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PROJECTOS E OBRAS dá trabalho a mais uns quantos chefes de divisão e respectivas equipas, na DIVISÃO DE TOPOGRAFIA, na DIVISÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO e no GABINETE DE GESTÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS.
Mas se isto era a DIRECÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, a outra que com esta se fundiu é bem mais interessante. É presiso fôlego para descrever esta direcção. Junto ao Director, há 4 gabinetes: o GABINETE DE APOIO JURÍDICO, o NÚCLEO DE PROMOÇÕES E RELAÇÕES PÚBLICAS, o SERVIÇO DE COMÉRCIO DE GADO, LEILÕES E BOLSAS e o serviço de APOIO TÉCNICO À CAMPANHA LANAR. Pois.
Depois temos 4 Direcções de Serviços e 19(!!!) divisões ou unidades orgânicas. É assim:
A primeira direcção é a DIRECÇÃO DE AMINISTRAÇÃO que tem a DIVISÃO DE FORMAÇÃO, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E INFORMÁTICA, a DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÂO GERAL. A segunda é a DIRECÇÃO DE PLANEAMENTO com as suas DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVISÃO DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E PROSPECTIVA, e DIRECÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO. E o importantíssimo OBSERVATÓRIO DO MUNDO RURAL. Em terceiro lugar temos a DIRECÇÃO DE ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO RURAL, mais as suas DIVISÃO DE GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, a DIVISÃO DE VALORIZAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL E DO PATRIMÓNIO CULTURAL, a DIVISÃO DE DIVERSIFICAÇÃO DE ACTIVIDADES NO MEIO RURAL e a DIVISÃO DE PROMOÇÃO DE PRODUTOS DE QUALIDADE. A quarta e última mas não menos importante direcção chama-se DIRECÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E ASSOCIATIVISMO. As suas divisões são todas de morrer e pedir mais. Temos a DIVISÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, a DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO E APOIO INSTITUCIONAL, a DIVISÂO DE GESTÂO E CONTROLO DE FORMAÇÃO, a DIVISÂO DE RENOVAÇÃO DO TECIDO PRODUTIVO e ainda a importante unidade orgânica que dá pelo nome de CENTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO TÉCNICA E HERDADE DE GIL VAZ.
Voltando aos Serviços Centrais do Ministério, aqui está mais um: a DIRECÇÃO GERAL DE PROTECÇÃO DAS CULTURAS. O organigrama desta imbatível direcção geral é mais uma longa lista de direcções, divisões e coisas afins. Assim, adjuntos ao Director Geral e ao Subdirector-Geral (há sempre umamigo perto de nós), temos o sempre presente GABINETE JURÍDICO e o GABINETE DE GARANTIA DE QUALIDADE. Esta Direcção Geral tutela o CENTRO NACIONAL DE REGISTO DE VARIEDADES PROTEGIDAS e tem mais 4 Direcções de Serviços. Começemos a viagem pela DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE FITOSSANIDADE, e pelas suas 4 Direcções, a DIVISÂO DE INSPECÇÃO FITOSSANITÁRIA, a DIVISÃO DE SANIDADE VEGETAL, a DIVISÃO DE PRAGAS E MEIOS DE PROTECÇÃO e a DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E BIOECOLOGIA DE PATOGÉNEOS. O passeio continua pelas 3 divisões da DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SEMENTES E PROPÁGULOS, a DIVISÃO DE SEMENTES, a DIVISÃO DO CATÁLOGO NACIONAL DE VARIEDADES e a DIVISÃO DE MATERIAIS DE PROPAGAÇÃO VEGETATIVA. Muito bonitas, todas elas. A terceira direcção a visitar é a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS que tem apenas 4 divisões: a DIVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO, a DIVISÃO DE TOXICOLOGIA AMBIENTE E ECOTOXICOLOGIA, a DIVISÃO DE FORMULAÇÕES E RESÍDUOS e a DIVISÃO DE AVALIAÇÃO BIOLÓGIGA. Para ajudar todos estes serviços temos a DIRECÇÂO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E APOIO TÉCNICO, mais as suas basilares divisões: a DIVISÃO DE PLANEAMENTO, INFORMÁTICA E ESATÍSTICA, a DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL, a DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, a DIVISÂO DE DOCUMENTAÇÂO, INFORMAÇÂO E RELAÇÔES PÚBLICAS e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. Uauuu... Isto deve ser uma S&P 500...
Já em 2004 foi criada a DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS. Esta direcção geral aguarda a lei orgânica que lhe permitirá criar todos os tachos e capelinhas para dar emprego a muitos amigos, mas para já tem apenas um director e três sub-directores. Em breve terá muitos mais.
No âmbito da DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS encontram-se outras organizações úteis, como a AGÊNCIA PARA A PREVENÇÃO DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
Chegamos então à DIRECÇÂO GERAL DE VETERINÁRIA. Eu bem queria descrever esta organização, mas fico por aqui. Esta é das mais mastodônticas e só de olhar para o organigrama, canso-me.
Chegado a este ponto, descrevi 10 serviços. Faltam ainda 12.
E faltam também 7 serviços regionais, cada um a mimetizar o serviço nacional.
Por exemplo, a DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE ENTRE-DOURO E MINHO, tem um Director Regional e dois Subdirectores Regionais. Os SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO tem a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO e a DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL, a DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, a DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS e a DIVISÃO ORGANIZAÇÃO INFORMÁTICA. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR tem UMA DIVISÃO DE ESTUDOS e uma DIVISÃO PROGRAMAÇÃO, RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS. Depois vêm os SERVIÇOS OPERATIVOS DE ÂMBITO REGIONAL. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AGRICULTURA tem a DIVISÃO DE LEITE E LACTICÍNIOS, a DIVISÃO DE PRODUÇÃO ANIMAL, a DIVISÃO DE VITIVINICULTURA E FRUTICULTURA, A DIVISÃO DE PROTECÇÃO DAS CULTURAS e a DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL tem a DIVISÃO INFRAESTRUTURAS RURAIS, HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL, a DIVISÃO ASSOCIATIVISMO E RENDIMENTO DO TECIDO PRODUTIVO e a DIVISÃO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE ALIMENTAR tem a DIVISÃO DE AJUDAS À PRODUÇÃO E AO RENDIMENTO, a DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL e A DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DAS FLORESTAS tem A DIVISÃO DE VALORIZAÇÃO PATRIMÓNIO FLORESTAL, a DIVISÃO DE PROTECÇÃO CONSERVAÇÃO FLORESTAL e a DIVISÃO DE CAÇA E PESCA NAS ÁGUAS INTERIORES. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE VETERINÁRIA tem a DIVISÃO DE INTERVENÇÃO VETERINÁRIA DE VIANA DO CASTELO, a DIVISÃO DE INTERVENÇÃO VETERINÁRIA DE BRAGA, a DIVISÃO DE INTERVENÇÃO VETERINÁRIA DO PORTO, o CORPO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA e A DIVISÃO DE CONTROLO FITOSSANITÁRIO.
Temos ainda na direcção regional o NÚCLEO REGIONAL DO CORPO NACIONAL DA GUARDA FLORESTAL, o NÚCLEO TÉCNICO DE LICENCIAMENTO, as ÁREAS DE SUPERVISÃO do ALTO MINHO, do BAIXO MINHO, da ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E BAIXO DOURO e de SOUSA E RIBADOURO, a ESTAÇÃO DE HORTOFLORICULTURA, a ESTAÇÃO DE CULTURAS ARVENSES, a DIVISÃO DE PRODUÇÃO ANIMAL, a DIVISÃO DE VITIVINICULTURA E FRUTICULTURA, a DIVISÃO DE LEITE E LACTICÍNIOS e o CENTRO AQUÍCOLA DO RIO AVE.
Ainda na Direcção Regional, temos o MUSEU AGRÍCOLA REGIONAL DE ENTRE DOURO E MINHO, os CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL de VAIRÃO, ARCOS DE VALDEVEZ, AROUCA, S. TORCATO, BARCELINHOS, PAÇOS DE FERREIRA e VILA NOVA DE CERVEIRA.
Agora é só multiplicar por 7.
E isto é só no insignificante Ministério da Agricultura. Deus nos ajude.
Serviço público de 1ª.
Obrigado.
